Documentos Necessários

Para fazer a emissão do Certificado Digital por Videoconferência é necessário possuir biometria cadastrada nas bases oficiais do Serpro ou ter CNH com foto emitida ou renovada a partir de 2017. Sendo habilitado pra Videoconferência o usuário irá precisar de um celular ou computador com Windows 7 ou superior, Apple MacOs 10.6 ou superior ou Linux, com boa conexão com a internet, câmera, microfone e um ambiente adequado com boa iluminação.

Acesse a nossa loja através do site www.certificado.com.br e em poucos cliques você vai adquirir e realizar a emissão do seu Certificado Digital. Em resumo o fluxo do passo a passo é:

1. Escolha seu Certificado Digital;

2. Verifique se você está habilitado para videoconferência digitando seu CPF;

3. Selecione a Forma de Pagamento;

4. Agende a Emissão do seu Certificado e Envie previamente os Documentos Necessários para o e-mail atendimento@certificado.com.br

5. Pronto! Certificado Emitido na Validação no dia e horário agendado.

**Caso não esteja habilitado pra emissão por Videoconferência, escolha a emissão Presencial.

Documentos originais da Pessoa Física Responsável pelo CNPJ na Receita Federal:

*Documento de Identidade e CPF (válido em todo o território nacional, com assinatura e foto);

Documentos originais da Pessoa Jurídica conforme a sua natureza jurídica:

• CNPJ;

• Certificado do Microempreendedor Individual – CCMEI
;

• Requerimento de Empresário Individual registrado na Junta Comercial;

• Contrato Social ou Ultima Alteração Consolidada registrada no órgão competente (Junta Comercial, Cartório RCPJ, OAB, etc.);

• Certidão Simplificada ou Inteiro Teor da Junta Comercial (quando aplicável);

• Certidão Simplificada ou Inteiro Teor do Registro Civil de Pessoas Jurídicas (quando aplicável);

• Documentos de eleição e posse dos administradores registrado (quando aplicável);

• Ata e Estatuto registrados na Junta Comercial para Sociedades Anônimas;

• Ata e Estatuto registrados na Junta Comercial para Sociedades Cooperativas;

• Ata e Estatuto registrados no Cartório RCPJ para Entidades sem fins lucrativos;

Certificado para Condomínios:

• CNPJ do Condomínio;

• Instituição ou Convenção Condominial registrado no Cartório de Registro de Imóveis;

• Ata da Assembleia de eleição do Síndico, registrada no Cartório de Títulos e Documentos;

*A Convenção Condominial registrada antes do novo Código Civil e a Ata de Eleição do Síndico integram igualmente a documentação necessária à emissão do Certificado.

*Documento de Identidade e CPF (válido em todo o território nacional, com assinatura e foto).

Obrigatório a apresentação do original de pelo menos um dos documentos abaixo e o CPF:

• Carteira Nacional de Habilitação – CNH (aceita mesmo se estiver vencida);

• Registro Geral – RG;

• Passaporte (desde que esteja dentro do prazo de validade. Caso seja estrangeiro não domiciliado no Brasil, deve possuir visto de permanência válido);

• Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (modelo com foto digitalizada em papel);

• Carteiras de Órgãos de Classe (OAB, CRM, CRC, CRECI, etc.);

• Carteira Funcional (desde que contenha validade em todo o território nacional, emitida por força de lei e com fotografia);

• Registro Nacional de Estrangeiro – RNE/CNE (desde que seja estrangeiro domiciliado no Brasil e dentro do prazo de validade. Se o portador completou 60 anos antes da data de vencimento ou é deficiente físico, pode ser aceita vencida);

• CPF (caso não conste no documento de identificação);

*Outros Documentos (Opcionais):

• Título de Eleitor (se informado no Termo de Titularidade);

• CEI/CAEPF (Informar se for usar Conectividade Social/eSocial);

• NIT/NIS/PIS/PASEP (Informar se for usar Conectividade Social/eSocial);

Sim. Utilizando um celular ou computador com Windows 7 ou superior, Apple MacOs 10.6 ou superior ou Linux, com boa conexão com a internet, câmera, microfone e um ambiente adequado com boa iluminação.

Sim, desde que o usuário esteja habilitado, tanto os certificados modelos A1 e A3 Pessoa Física e Pessoa Jurídica poderão ser emitidos por Videoconferência.

Na emissão do Certificado por Videoconferência é coletada somente a biometria facial.

O processo de identificação será realizado por um de nossos Agente de Registro, no qual serão coletadas sua imagem e voz para compor um dossiê eletrônico de seu certificado digital. A média é de 5 minutos.

É obrigatório a presença física do interessado em um de nossos pontos de atendimento. É obrigatório também a realização da coleta biométrica e apresentação dos documentos originais da pessoa física ou da pessoa jurídica conforme cada caso.

Acesse a nossa loja através do site www.certificado.com.br e em poucos cliques você vai adquirir e realizar a emissão do seu Certificado Digital. Em resumo o fluxo do passo a passo é:

1. Escolha seu Certificado Digital;

2. Selecione a Forma de Pagamento;

3. Agende a Emissão do Certificado;

4. Pronto! Certificado Emitido na Validação no dia e horário agendado.

Documentos originais da Pessoa Física Responsável pelo CNPJ na Receita Federal:

*Documento de Identidade e CPF (válido em todo o território nacional, com assinatura e foto);

Documentos originais da Pessoa Jurídica conforme a sua natureza jurídica:

• CNPJ;

• Certificado do Microempreendedor Individual – CCMEI
;

• Requerimento de Empresário Individual registrado na Junta Comercial;

• Contrato Social ou Ultima Alteração Consolidada registrada no órgão competente (Junta Comercial, Cartório RCPJ, OAB, etc.);

• Certidão Simplificada ou Inteiro Teor da Junta Comercial (quando aplicável);

• Certidão Simplificada ou Inteiro Teor do Registro Civil de Pessoas Jurídicas (quando aplicável);

• Documentos de eleição e posse dos administradores registrado (quando aplicável);

• Ata e Estatuto registrados na Junta Comercial para Sociedades Anônimas;

• Ata e Estatuto registrados na Junta Comercial para Sociedades Cooperativas;

• Ata e Estatuto registrados no Cartório RCPJ para Entidades sem fins lucrativos;

Certificado para Condomínios:

• CNPJ do Condomínio;

• Instituição ou Convenção Condominial registrado no Cartório de Registro de Imóveis;

• Ata da Assembleia de eleição do Síndico, registrada no Cartório de Títulos e Documentos;

*A Convenção Condominial registrada antes do novo Código Civil e a Ata de Eleição do Síndico integram igualmente a documentação necessária à emissão do Certificado.

*Documento de Identidade e CPF (válido em todo o território nacional, com assinatura e foto).

Obrigatório a apresentação do original de pelo menos um dos documentos abaixo e o CPF:

• Carteira Nacional de Habilitação – CNH (aceita mesmo se estiver vencida);

• Registro Geral – RG;

• Passaporte (desde que esteja dentro do prazo de validade. Caso seja estrangeiro não domiciliado no Brasil, deve possuir visto de permanência válido);

• Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (modelo com foto digitalizada em papel);

• Carteiras de Órgãos de Classe (OAB, CRM, CRC, CRECI, etc.);

• Carteira Funcional (desde que contenha validade em todo o território nacional, emitida por força de lei e com fotografia);

• Registro Nacional de Estrangeiro – RNE/CNE (desde que seja estrangeiro domiciliado no Brasil e dentro do prazo de validade. Se o portador completou 60 anos antes da data de vencimento ou é deficiente físico, pode ser aceita vencida);

• CPF (caso não conste no documento de identificação);

*Outros Documentos (Opcionais):

• Título de Eleitor (se informado no Termo de Titularidade);

• CEI/CAEPF (Informar se for usar Conectividade Social/eSocial);

• NIT/NIS/PIS/PASEP (Informar se for usar Conectividade Social/eSocial);

Sim, tanto os modelos A1 e A3 Pessoa Física e Pessoa Jurídica poderão ser emitidos pela emissão Presencial.

Na emissão Presencial do Certificado é coletada a biometria digital e também a biometria facial.

Sim. É admitida somente para Pessoas Jurídicas cuja a natureza societária tenha mais de um sócio, nos casos de assinatura em conjunto deverá possuir no seu ato constitutivo uma cláusula que permita que os sócios sejam representados por procuração. A procuração deverá ser por instrumento público com poderes específicos para atuar perante a ICP-Brasil, cuja certidão original ou segunda via tenha sido emitida dentro de 90 (noventa) dias anteriores à data da validação presencial.

O processo de identificação será realizado por um de nossos Agente de Registro, no qual serão coletadas a biometria digital e também a biometria facial para compor um dossiê eletrônico do seu Certificado Digital. O tempo em média é de 5 minutos.

Se o responsável legal pelo CNPJ foi alterado na Receita Federal, você deverá solicitar um novo Certificado para adequar essa informação. Essa alteração é feita primeiro na Receita Federal da sua jurisdição. Para solicitar um novo Certificado acesse a nossa loja em www.certificado.com.br

Documentos originais da Pessoa Física Responsável pelo CNPJ na Receita Federal:

*Documento de Identidade e CPF (válido em todo o território nacional, com assinatura e foto);

Documentos originais da Pessoa Jurídica conforme a sua natureza jurídica:

• CNPJ;

• Certificado do Microempreendedor Individual – CCMEI
;

• Requerimento de Empresário Individual registrado na Junta Comercial;

• Contrato Social ou Ultima Alteração Consolidada registrada no órgão competente (Junta Comercial, Cartório RCPJ, OAB, etc.);

• Certidão Simplificada ou Inteiro Teor da Junta Comercial (quando aplicável);

• Certidão Simplificada ou Inteiro Teor do Registro Civil de Pessoas Jurídicas (quando aplicável);

• Documentos de eleição e posse dos administradores registrado (quando aplicável);

• Ata e Estatuto registrados na Junta Comercial para Sociedades Anônimas;

• Ata e Estatuto registrados na Junta Comercial para Sociedades Cooperativas;

• Ata e Estatuto registrados no Cartório RCPJ para Entidades sem fins lucrativos;

Certificado para Condomínios:

• CNPJ do Condomínio;

• Instituição ou Convenção Condominial registrado no Cartório de Registro de Imóveis;

• Ata da Assembleia de eleição do Síndico, registrada no Cartório de Títulos e Documentos;

*A Convenção Condominial registrada antes do novo Código Civil e a Ata de Eleição do Síndico integram igualmente a documentação necessária à emissão do Certificado.

O Certificado A1 arquivo possui a validade de 1 (um) ano e pode ser instalado em um ou em vários computadores mediante cópia de segurança (backup) do arquivo .pfx. Este certificado só pode ser baixado por download uma única vez. O Certificado A1 pode ser adquirido em nossa loja em www.certificado.com.br

Para utilizar o Certificado A3 sem mídia é necessário obter uma mídia avulsa criptográfica (token, cartão e leitora), homologada pela ICP Brasil. Essa mídia deve ser de uso pessoal por motivos de segurança e poderá ser reutilizada ou adquirida em nossa loja através do site www.certificado.com.br

O Certificado armazenado em um Token é acessado conectando o dispositivo à porta USB do computador. Para isso, é necessário instalar um driver específico. Embora se pareça com um pendrive, o token possui uma função bem diferente, sendo dedicado exclusivamente à segurança digital.
Observação: Alertar que o token não é o certificado digital, token é um dispositivo eletrônico no qual é gravado o certificado digital de forma segura. Este token deve ser homologado pelo ITI e pode ser adquirido em nossa loja através do site www.certificado.com.br

O Certificado é armazenado em um Cartão/Smartcard, sendo utilizado por meio de uma leitora de cartão, que também precisa ser conectada ao computador, além de requerer a instalação de um driver. Este Cartão deve ser homologado pelo ITI e pode ser adquirido em nossa loja através do site www.certificado.com.br

O Certificado armazenado em um Kit Leitora já contempla o Cartão e a Leitora de Cartão e também é acessado conectando o dispositivo à porta USB do computador. Para isso é necessário instalar um driver específico. As mídias cartão/smartcard e a leitora devem ser homologados pelo ITI e podem ser adquiridos em nossa loja pelo site www.certificado.com.br

Certificado tipo A3 em Nuvem funciona usando o smartphone como token e o Certificado fica armazenado na nuvem diminuindo o risco de perda. Pode ser instalado em vários computadores e vários celulares, mas para cada uso é encaminhado pedido de autorização para o celular.

O Certificado em Nuvem pode ser adquirido em nossa loja através do site www.certificado.com.br

O Certificado e-CPF pode ser utilizado para a Declaração de Imposto de Renda na opção Pré-Preenchida, facilitando a elaboração da sua declaração e também no acompanhamento de processamento e regularização de erros e inconsistências nas declarações transmitidas à Receita Federal.

Somente após o registro do ato constitutivo da pessoa jurídica no órgão de registro (Junta Comercial, Cartório RCPJ ou OAB), o Representante perante o CNPJ ou o Contador indicado na solicitação de abertura da empresa ou entidade, através do Certificado e-CPF, solicitarão com a integração do MAT ao processo REDESIM à inscrição no CNPJ e o Enquadramento do Regime Tributário de forma simultânea:

1 – Acessar o Módulo Administração Tributária (MAT), preencher, assinar com Certificado e-CPF e transmitir a solicitação do CNPJ (Inscrição de Matriz – evento 101) e o Enquadramento Tributário (Simples Nacional ou o Regime Regular IBS/CBS);

2 – O número do CNPJ gerado e o Enquadramento Tributário serão exibidos após o envio da solicitação via MAT, conforme fluxo acima.

O que o MAT faz:

Integra os processos de Inscrição no CNPJ e Enquadramento Tributário (Simples Nacional ou o Regime Regular IBS/CBS).

Com a implementação do MAT: Simplifica e agiliza os processos, mas não modifica as etapas existentes de viabilidade, registro e licenciamento.

A formalização de inscrição do MEI e a opção pelos regimes de tributação do Lucro Presumido e Lucro Real permanecem inalterados.

Lembre-se, o cidadão deverá acessar o MAT em até 90 dias, após esse período a solicitação será automaticamente cancelada pelo sistema e a nova solicitação deverá ser feita com Certificado e-CPF via REDESIM pelo Aplicativo Coletor Nacional, cuja a análise será feita pela Receita Federal.

O Certificado A1 arquivo possui a validade de 1 (um) ano e pode ser instalado em um ou em vários computadores mediante cópia de segurança (backup) do arquivo .pfx. Este certificado só pode ser baixado por download uma única vez. O Certificado A1 pode ser adquirido em nossa loja em www.certificado.com.br

Para utilizar o Certificado do tipo A3 sem mídia é necessário obter uma mídia avulsa criptográfica (token, cartão e leitora), homologada pela ICP Brasil. Essa mídia deve ser de uso pessoal por motivos de segurança e poderá ser reutilizada ou adquirida na nossa loja em www.certificado.com.br

O Certificado armazenado em um Token é acessado conectando o dispositivo à porta USB do computador. Para isso, é necessário instalar um driver específico. Embora se pareça com um pendrive, o token possui uma função bem diferente, sendo dedicado exclusivamente à segurança digital.
Observação: Alertar que o token não é o certificado digital, token é um dispositivo eletrônico no qual é gravado o certificado digital de forma segura. Este token deve ser homologado pelo ITI e pode ser adquirido em nossa loja através do site www.certificado.com.br

O Certificado é armazenado em um Cartão/Smartcard, sendo utilizado por meio de uma leitora de cartão, que também precisa ser conectada ao computador, além de requerer a instalação de um driver. Este Cartão deve ser homologado pelo ITI e pode ser adquirido em nossa loja através do site www.certificado.com.br

O Certificado armazenado em um Kit Leitora já contempla o Cartão e a Leitora e também é acessado conectando o dispositivo à porta USB do computador. Para isso é necessário instalar um driver específico. As mídias cartão/smartcard e a leitora devem ser homologados pelo ITI e podem ser adquiridos em nossa loja pelo site www.certificado.com.br

Certificado tipo A3 em Nuvem funciona usando o smartphone como token e o Certificado fica armazenado na nuvem diminuindo o risco de perda. Pode ser instalado em vários computadores e vários celulares, mas para cada uso é encaminhado um pedido de autorização para o celular.

O Certificado em Nuvem pode ser adquirido em nossa loja através do site www.certificado.com.br